Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo descrito e podem ser alterados a qualquer momento.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Todos os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e estão sujeitos a confirmação.

Reference WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis a qualquer transação são aquelas que estão em vigor no momento da compra.

Reference HCCH
Internal Conditions

Use conditions and clause references

This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.

Clause 05

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

05

Policy Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

06

Policy Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de seus serviços.